O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), se manifestou favoravelmente a um eventual projeto de lei que reduza as penas dos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, desde que o texto não contemple mandantes e financiadores dos atos. “Eu acho ótimo, desde que não se fale em anistia para mandantes e financiadores do crime”, afirmou o parlamentar em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira (29).
A discussão sobre uma possível flexibilização das sentenças é liderada pelos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em articulação com o Supremo Tribunal Federal (STF), segundo revelou a colunista Mônica Bergamo. A proposta em gestação tem como objetivo reduzir as punições de participantes com menor envolvimento nos atos, ao mesmo tempo em que reforça as sanções contra os responsáveis por planejar e financiar os ataques.
Jaques Wagner demonstrou preocupação com os efeitos políticos da articulação, sobretudo no que se refere ao equilíbrio entre os Poderes. Para o senador, a movimentação pode tensionar as relações institucionais. “Quem está pressionado é o Parlamento, para votar a anistia. E a votação é para comprar uma briga com o STF, não com o Planalto. Não é o Planalto quem está condenando ninguém”, declarou.
O senador negou qualquer participação do Executivo federal na elaboração do projeto e afirmou desconhecer os termos da proposta que estaria sendo costurada. “O Planalto não está à frente do assunto. A posição — não diria nem que é Planalto, mas de quem zela pela democracia — é de não concordar com uma anistia”, disse.
Ainda segundo a Folha, o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) estaria colaborando com a redação do texto, utilizando sua experiência como advogado e parlamentar que presidia o Congresso durante os episódios de invasão às sedes dos Três Poderes.
Paralelamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados seguem mobilizando sua base em defesa da anistia. Na segunda-feira (28), Bolsonaro divulgou, direto da UTI onde está internado, um vídeo convocando para um novo ato a favor da medida, marcado para o dia 7 de maio, em Brasília. “Manifestação pacífica, em Brasília, pró-anistia. Compareçam”, disse o ex-mandatário na gravação. Esta será a terceira manifestação da pauta, que já teve edições no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Apesar do avanço da pauta no Congresso — o PL já conseguiu votos suficientes para um requerimento de urgência —, o presidente da Câmara, Hugo Motta, ainda resiste em levar o projeto à votação. A avaliação de bastidores é que a construção de um novo texto, que exclua líderes dos benefícios, pode oferecer uma alternativa intermediária para esvaziar o discurso bolsonarista e permitir que o Legislativo avance em outros temas. As informações são do site OffNews.
