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Tag: STF 33j2i

#Política: STF nega recurso de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro 3i4l3p

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou na última sexta-feira (13) o ... 3u6f30

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#Política: Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid 2v322d

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na última sexta-feira (13) que ...

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#Brasil: STF forma maioria para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários 6lb4b

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quarta-feira (11/6), para responsabilizar as plataformas por conteúdos ...

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#Política: Bolsonaro se desculpa com Moraes por acusá-lo de receber US$ 50 mi 9342v

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu desculpa ao ministro Alexandre de Moraes (STF), nesta terça-feira (10/6), por ...

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#Política: Rede X recorre ao STF contra suspensão de perfis de Carla Zambelli 3i6q4u

A rede social X apresentou na última segunda-feira (9) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ...

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#Política: STF encerra primeiro dia de interrogatório dos réus da trama golpista 157044

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou há pouco o primeiro dia dos interrogatórios dos réus do ...

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#Política: Primeira Turma do STF tem maioria para manter condenação de Zambelli 5w55v

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o recurso da deputada ...

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#Política: Alexandre de Moraes decreta prisão de Carla Zambelli 1w3l3v

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da ...

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#Política: Barroso nega que STF legisle sobre responsabilização das redes sociais 366k2s

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta quarta-feira (4) que a ...

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#Brasil: STF retoma julgamento sobre sobre responsabilização das redes sociais 76x2a

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais ...

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#Polícia: Homem que ameaçou explodir bomba em ministério diz que recebeu artefato para atacar o STF 1d5f4c

Flávio Pacheco da Silva, de 52 anos, o homem que ameaçou explodir um artefato explosivo no ...

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#Política: Dino lê no STF mensagem com ofensas e ameaças em que cidadão o chamou de “canalha” e de “rocambole do inferno” 3r4z6a

“Rocambole do inferno”. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, esse foi um ...

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#Vídeo: Após receber vaias, Lula diz que atende a todos prefeitos independentemente de partido 283n64

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vaiado e aplaudido nesta terça-feira (20) ao ...

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#Política: Áudios revelam policial baiano dizendo para prender ministros e “matar meio mundo” em 8/1 702a23

O policial federal Wladimir Matos Soares, de 53 anos, natural de Salvador e um dos envolvidos ...

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#Política: STF remete queixa-crime de Diego Castro contra Jerônimo para julgamento no STJ 2k13k

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a queixa-crime apresentada pelo ...

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#Política: Jaques Wagner defende redução de penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro, desde que exclua mandantes 583f2p

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), se manifestou favoravelmente a um eventual projeto ...

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#Política: Barroso cria novo benefício de R$ 10 mil mensais para juízes auxiliares de ministros do STF 4n3sr

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, estabeleceu em medida publicada no dia ...

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#Economia: Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa 2w5u40

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ...

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#Política: Nikolas Ferreira movimenta redes ao viralizar novo vídeo em que compara caso Débora com movimento negro dos EUA 6t654p

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) está novamente viralizando um vídeo nas redes sociais, com o ...

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#Justiça: Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da boate Kiss 1f1t24

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (4) para manter as ...

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#Brasil: STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal 1k4g2r

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (2) que a prática de revista ...

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#Política: PGR analisa consulta feita por Alexandre de Moraes sobre pedido de prisão de Jair Bolsonaro 83142

A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa desde o dia 18 de março um pedido de prisão ...

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#Polêmica: Governo pode tomar casa de Eliane Giardini aos 72 por multa milionária 312x2f

Eliane Giardini é daquelas atrizes que não apenas interpretam personagens, mas os eternizam na memória do ...

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#Segurança: Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência 6v1h4k

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou a situação de violência observada no ...

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#Política: STF mantém multa por Bolsonaro impulsionar “Lula Flix” 3s6z3k

A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma ...

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#Política: STF publica mensagem sobre golpe de 1964; “lembrar para não repetir” 2x6e3e

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta segunda-feira (31) em seus perfis oficiais nas redes sociais ...

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#Política: Após recomendação da PGR, Moraes manda para prisão domiciliar mulher que pichou estátua 593g4c

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (28) enviar a ...

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#Política: Alexandre de Moraes arquiva investigação sobre Bolsonaro no caso da suposta fraude no cartão de vacina 4456m

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou, nesta sexta-feira (28), a investigação ...

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#Política: “Bom julgar este ano”, diz Barroso sobre denúncia de golpe de Estado 425e5z

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (28) ser ...

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#Política: Em declaração na Câmara, deputado chama Lula e Alexandre de Moraes de “cruéis covardes” e STF de “Organização criminosa” 4c1o64

O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) fez declarações polêmicas, nesta quarta-feira (27), direcionadas ao Presidente ...

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#Política: Márcio Marinho defende anistia e diz que “a sociedade brasileira já sabia” que o STF tornaria Bolsonaro réu g4m4v

O deputado federal Márcio Marinho (Republicanos) chamou de previsível a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

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#Política: Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu 3834d

O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisivo para os ...

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#Política: Brasil chegou perto de voltar à ditadura, diz New York Times 5p1y4p

Os jornais mais influentes do mundo repercutiram o julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu ...

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#Política: STF decide hoje se Bolsonaro e aliados viram réus pela trama golpista 3u64f

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (26) se o ex-presidente ...

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#Política: “Não foi eio no parque”, diz Moraes sobre ataques golpistas 4541m

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (26) que os ...

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#Política: Dino barra mudança de nome de Guarda Municipal para Polícia Municipal em SP e pode abrir precedente 5q4v6i

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda (24) a alteração do ...

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#Polêmica: Advogado grita e é detido por desacato durante julgamento sobre Bolsonaro no STF 8930

Policiais judiciais detiveram nesta terça-feira (25) o desembargador aposentado Sebastião Coelho por um princípio de tumulto ...

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#Política: Gabriel Monteiro é solto após decisão do STJ e cumprirá medidas cautelares 2n3y4m

O ex-vereador Gabriel Monteiro foi solto na noite desta sexta-feira (21) por determinação do Superior Tribunal ...

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#Política: STF confirma Moraes, Dino e Zanin em julgamento de Bolsonaro 1y145g

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (20) que os ministros Alexandre de Moraes, Flávio ...

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#Política: Ministra Macaé Evaristo rebate Eduardo Bolsonaro e defende investigação de atos golpistas 2v3c5m

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, criticou nesta quarta-feira (19) as declarações ...

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#Política: Situação de Eduardo Bolsonaro não indicava prisão ou perda de aporte iminentes 1a5bn

Apesar das declarações de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre temer uma possível prisão ou apreensão de seu ...

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#Política: STF marca para 8 de abril julgamento de militares por trama golpista 4n5o60

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o ...

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#Política: STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março 673n2r

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, ...

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#Política: Afastado da presidência da Assembleia, Adolfo Menezes curte férias de Carnaval na Suíça 2d3v2r

O afastamento da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

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#Política: Moraes fala em soberania e independência após críticas dos EUA 3e2j3q

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), fez, nesta quinta-feira (27), em ...

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#Política: Moraes nega novo pedido de Bolsonaro para ampliar prazo de defesa 4j222n

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (27), em Brasília, ...

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#Política: STF forma maioria pelo afastamento de Adolfo Menezes da presidência da AL-BA 6d196m

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento do agora ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia ...

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#Política: Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe 3e2d3h

O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, ...

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#Política: Gilmar Mendes decide pela continuidade do afastamento de Adolfo Menezes da presidência da Assembleia; caso deve ir para o plenário do STF 6u1o4o

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu pela continuidade do afastamento do deputado ...

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#Política: Lula fala sobre denúncia da PGR e diz que Bolsonaro e demais acusados têm o direito à presunção de inocência 3p185o

Durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, concedida ao lado do primeiro-ministro de Portugal, ...

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#Política: PGR denuncia Bolsonaro por liderar “longa construção criminosa” para golpe de Estado b3l2h

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma ...

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#Política: PGR denuncia Bolsonaro por plano para ass Lula, Alckmin e Moraes 21705n

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentada na noite dessa terça-feira (18) ao Supremo Tribunal ...

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#Brasil: Confira os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado 3i6n5y

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais ...

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#Política: Adolfo Menezes defende permanência de Ivana Bastos na presidência da Alba 653gq

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente afastado da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), apontou que ...

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#Política: Afastado pelo STF, Adolfo Menezes critica falta de clareza na lei da reeleição 47542i

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) criticou, nesta segunda-feira (17), a falta de clareza na legislação ...

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#Brasil: STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal 3g1i1

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra ...

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#Política: Conheça trajetória de Ivana Bastos, primeira mulher a presidir a ALBA 3oe3t

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD) assumiu interinamente, nesta segunda-feira (10), a presidência da Assembleia Legislativa ...

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#Política: ‘Ele assumiu o risco ao ser candidato à reeleição’, diz Júnior Nascimento após afastamento de Adolfo Menezes 3t1r5m

Líder do União Brasil na Assembleia Legislativa, o deputado Júnior Nascimento afirmou nesta segunda-feira (10) a ...

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#Política: STF determina afastamento imediato de Adolfo Menezes da presidência da AL-BA 5j3v6v

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo ...

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#Brasil: Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha 1c1a1i

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribuna Federal (STF), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos ...

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#Política: Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula w1w64

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (6) o pedido ...

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#Política: STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro 524f3j

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou a 17 anos de prisão o homem que furtou uma ...

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#Política: STF rejeita pedido de Bolsonaro e mantém investigação sobre dados falsos de vacinação 114f6c

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro ...

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#Política: Flávio Bolsonaro sobre Alexandre de Moraes; “O remédio é impeachment” 2o4h46

O senador Flávio Bolsonaro disse, durante entrevista antes da Sessão de eleição da Presidência do Senado ...

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#Brasil: STF forma maioria para manter prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss 556y2r

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a prisão ...

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#Investigação: Operação Overclean aterroriza Judiciário da Bahia e preocupa União Brasil 2x526q

Não são apenas políticos que andam preocupados com a Operação Overclean, que investiga o caso do ...

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#Política: Eduardo Bolsonaro faz apelo a Donald Trump para substituir a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil 651fj

Cotado para presidir a Comissão de Relações Exteriores da Câmara neste ano de 2025, o deputado ...

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#Política: Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez 6e16j

Após a negativa do ministro do Alexandre de Moraes, na última quinta-feira (16), a defesa do ...

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#Política: Moraes pede a Bolsonaro que apresente convite para posse de Trump 3yo2y

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da ...

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#Bahia: STF garante licença-maternidade a servidores e PMs em casos de adoção e paternidade solo s6q15

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão de grande impacto para os servidores públicos e ...

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#Política: Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias 37733

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o ...

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#Saúde: Moraes proíbe o aos prontuários de mulheres que realizaram aborto v3g41

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina ...

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#Brasil: No STF, Uber descarta vínculo de emprego com motoristas 141g3k

A plataforma Uber defendeu nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o modelo de ...

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#Brasil: STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários 4g6y5u

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que ...

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Brasil: STF retoma julgamento de ações que analisam a atuação das redes sociais no país; entenda 6t4d36

Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento de ações que discutem ...

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#Brasil: Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025 m5e3s

O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados ...

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#Brasil: Alexandre de Moraes critica postura de “banalizar” ação de homem que pretendia explodir Supremo 44283

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes criticou a versão de que Francisco ...

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#Brasil: Homem que morreu após detonar bomba em frente ao STF criticou Lula e Bolsonaro em redes sociais 6v4u6z

Homem que morreu após detonar bomba em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e causar outra ...

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#Brasil: Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets 33e3w

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou que o governo adote “medidas imediatas ...

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#Brasil: STF promove audiência pública sobre mercado de apostas online 3x33h

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de ...

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#Brasil: Supremo já condenou 265 investigados pelo 8 de janeiro 5q29v

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta sexta-feira (8) o balanço parcial das condenações de envolvidos ...

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#Brasil: STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura g1b5w

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (6) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade ...

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#Brasil: Prestadoras são notificadas pela Anatel para liberar o ao X 5a46n

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços ...

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